Nota de Esclarecimento
Ante às últimas notícias veiculadas pela mídia, a Assembleia da Missão Evangélica
Caiuá vem a público esclarecer o que segue:
A Missão Evangélica Caiuá foi fundada em 28 de agosto de 1928 e tem sua
sede na grande Dourados, onde existe uma das maiores populações indígenas do
país, que é estimada em mais de 18 mil habitantes distribuídos nas etnias Guarani
Kaiowá; Guarani Nhandeva e Terena. Em todo o Mato Grosso do Sul são cerca de
73 mil indígenas de 07 etnias: Guarani Kaiwa e Nhandeva, Terena, Kadiweu, Guato,
Atikum, Kinikinawa e Ofaies.
Com o apoio de nosso Hospital erradicamos a malária e a tuberculose na
região de Dourados. A mortalidade infantil da região que era de 19/100 baixou para
2,3/100 segundo estatísticas da FUNASA.
A Missão Caiuá mantém 03 Escolas: Escola Municipal Francisco Meireles na
sede em Dourados com 889 alunos, Escola Mitã Rory (Criança Feliz em Caiuá) no
município de Amambai com 950 alunos e a Escola Municipal Dr. Nelson de Araújo
no município de Japorã (Aldeia Porto Lindo), com 200 alunos, somando 2039 alunos.
NOSSO ENVOLVIMENTO COM A SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL
Em 1999, em função do sucesso do hospital no atendimento de indígenas,
fomos convidados pela FUNASA para elaborar um projeto piloto para atendimento da
saúde indígena no Brasil, a partir de Mato Grosso do Sul.
Tendo alcançado os objetivos propostos logo no primeiro ano, a FUNASA
convidou a Missão Caiuá para replicar nos demais Distritos Sanitários Especial
Indígena – DSEI’s
O sistema desse atendimento é através de Convênios, onde as Conveniadas
prestam o serviço apenas do pessoal de saúde (RH), não sendo responsável pela
locomoção dos profissionais ou mesmo dos insumos utilizados nos atendimentos
(remédios, luvas, aventais etc.), que são fornecidos aos profissionais de saúde pela
Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI através de solicitação do DSEI. A
administração/chefia de nossos funcionários cabe a um FUNCIONÁRIO
FEDERAL/INDICADO pela SESAI/DSEI.
Esses profissionais são contratados através de processo seletivo elaborado
pelo DSEI e conveniada, e aprovado pela SESAI. As convocações para efetivar as
admissões são realizadas sempre a pedido do DSEI via ofício, e seguem a lista de
classificação que é amplamente divulgada no site da MISSÃO CAIUÁ.
Os salários e a quantidade de profissionais são estabelecidos pela SESAI e o
coordenador do DSEI, competindo à Conveniada apenas executar o planejado. Os
pagamentos são feitos através do Sistema de Convênios – SICONV (Plataforma +
Brasil – Portal de convênios), não transitando nenhum recurso no caixa da
Conveniada.
O Brasil está dividido em 34 Distritos Sanitários Especial Indígena – DSEI.
Desses, atualmente a Missão Caiuá tem Convênio com nove: Mato Grosso do Sul,
Alto Rio Purus (ACRE), Alto Rio Solimões, Manaus, Médio Rio Purus, Médio Solimões
e Afluentes, Parintins, Vale do Rio Javari (AMAZONAS) e Yanomami (RORAIMA).
O DSEI YANOMAMI
O DSEI-YANOMAMI, está localizado na região norte do Brasil, tendo sua sede
na cidade de Boa Vista-RR. Sua extensão territorial é de 96.650 km² (uma extensão
maior que Portugal) com uma população de 29.500 indígenas. Tem as seguintes
especificidades: 11 etnias; 05 troncos linguísticos (Yanomami, Sanumã, Ninan,
Yawari/Xamathari e Ye’kuana); 366 comunidades indígenas; 7.352 famílias; 2.599
residências; 34 Polos Base Tipo I; 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena-UBSIs;
01 Casa de Apoio ao Índio Yanomami – CASAI-BOA VISTA – RR; 03 Polos Base
(São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, localizados no
estado do Amazonas); acesso 98% aéreo e 2% terrestre.
Quanto aos relatos de crianças desnutridas e malária, a situação é verdadeira,
mas não é recente. Em setembro de 2021 foi enviado um relatório da situação à
SESAI, que solicitou à Missão Caiuá que elaborasse um projeto de intervenção com
ações complementares de atenção à saúde para atuar de forma objetiva nas áreas
de: Desnutrição, Malária, Tungíese (bicho do pé) e. Pré-natal, junto aos povos
indígenas Yanomami. Os levantamentos necessários e o projeto foram feitos e
encaminhados para a Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPO,
onde analisaram e aprovaram.
Após autorização da SESAI, contratamos 27 profissionais, e foram formadas
três equipes compostas por: nutricionistas, enfermeiros, técnicos de
enfermagem, agentes de combate a endemias e técnicos de saneamento. Esses
profissionais atuaram a princípio por um período de 180 dias na região de: Alto
Mucajai, Auaris e Marari, áreas onde tem ocorrido a maioria das situações que
terminam levando crianças e idosos a óbito.
Diante das informações descritas, os casos de desnutrição grave estão
ocorrendo em maior intensidade na região do SURUCUCU, e nas seguintes
comunidades: KATAROA, SIHIPI, HAKOMA, XITEI, XARUNA, MACABEI,
XOTHOU, HEWETHEU, e na região de AUARIS, COMO OLOMAI, TUCUXIN,
KORAMADIO, POLAPE. O território inteiro vive sob crises constantes de casos de
malária, verminoses, diarreia, e doenças do trato respiratório, como pneumonia.
No que tange ao objeto do convênio, as ações complementares de saúde a
serem prestadas pelas conveniadas junto ao Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena SUS – SasiSUS são efetivadas por meio da: I – Contratação de
profissionais para as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena – EMSI, para
as equipes das Casas de Saúde Indígena – CASAI, para as equipes técnicas das
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena – DIASI/DSEI, e para as
equipes técnicas de Edificações e Saneamento Ambiental do SESANI/DSEI e
ainda apoio à manutenção e permanência das Equipes Multidisciplinares de Saúde
Indígena, Edificações e Saneamento Ambiental, que corresponde a Benefícios da
Convenção Coletiva (Acordo Coletivo de Trabalho – ACT) (Auxílio permanência em
área); II – Apoio à Educação Permanente para trabalhadores e conselheiros; III –
Apoio ao Controle Social; IV –Apoio à elaboração e implantação de Práticas
Integrativas de Saúde voltadas à valorização de práticas e saberes tradicionais; V –
Apoio às atividades de supervisão e organização dos processos de trabalho em área
(DIASI, SESANI); VI – Apoio à Gestão Administrativa.
Vale salientar aqui, que a Missão Caiuá está no DSEI YANOMAMI desde 2011
e sempre enfrentou diversas dificuldades para atenção aos indígenas. Sempre relatamos os problemas e dificuldades para chegar até as aldeias distantes ao DSEI.
Vale ressaltar também que todos os Agentes de Saúde e Agentes de Saneamento
são indígenas contratados pela conveniada e residem na aldeia para facilitar seu
trabalho. Eles são devidamente treinados e estão preparados para prestar assistência
aos parentes em diversas situações.
Em 2018, no chamamento que houve, a Missão Caiuá não se candidatou ao
DSEI YANOMAMI, mas o líder Yanomami presente solicitou que a Missão Caiuá não
saísse de lá, pois eles eram tratados com humanidade e respeito, pelos nossos
colaboradores e os pagamentos dos salários eram feitos pontualmente, o que
colabora em muito com a situação local, uma vez que a totalidade dos Agentes de
Saúde e Agentes de Saneamento, que cuidam da parte ambiental, são indígenas
moradores das aldeias onde trabalham. Diante desse pedido, permanecemos
atendendo os Yanomamis.
Queremos salientar que nenhum valor desses atribuídos aos Convênios
transita nas contas bancárias das Conveniadas, ficando à disposição no SICONV
para utilização mediante prestação de contas através da Folha de Pagamento e Guias
de Impostos devidos. A utilização de recursos está restrita ao objeto do Convênio que
é a administração de pessoal (RH).
Todas as informações estão à disposição no Portal da Transparência e no
SICONV, onde o acesso é público e na sede da Missão Caiuá em Dourados – MS
para quem quiser verificar. Parte dessas informações consta de relatório de
coordenador de campo que faz visitas periódicas em todos os Convênios e DSEI para
acompanhamento.
HOSPITAL E MATERNIDADE PORTA DA ESPERANÇA
As dificuldades encontradas em nosso hospital decorrem do atendimento aos
pacientes através do Convênio com o SUS, uma vez que os recursos repassados são
insuficientes para o pagamento dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros,
auxiliares de enfermagem), pessoal de limpeza, administração, medicamentos e
insumos. A tabela do SUS não é suficiente para cobrir as despesas com atendimento,
internação e medicação. Temos lutado com muita dificuldade, principalmente porque
os Convênios com a SESAI não permitem a utilização desses profissionais de saúde
para trabalharem no Hospital.
Aproveitamos para reafirmar nosso slogan, que tem norteado todas as nossas
atividades nos últimos anos, que é e sempre será A SERVIÇO DO ÍNDIO PARA A
GLÓRIA DE DEUS.
Dourados, 27 de janeiro de 2023
Conselho Diretor da Missão Evangélica Caiuá
